Declaração de Privacidade
A Mollie processa grandes volumes de dados como resultado dos serviços que presta aos seus clientes e aos clientes destes (consumidores). O papel da Mollie como prestadora de serviços financeiros, juntamente com o valor que atribui às relações com os seus clientes, exige um processamento cuidadoso e seguro dos dados dos nossos clientes e consumidores, em especial dos dados pessoais.
Através desta Declaração de Privacidade, a Mollie (“Mollie”, “nós”, “nosso/a”, “nos”) informa-te sobre a forma como processa os dados pessoais de clientes (potenciais), parceiros de negócios, consumidores e utilizadores do website. Na Mollie, valorizamos a tua privacidade. Se tiveres alguma dúvida sobre como utilizamos os teus dados pessoais, podes contactar-nos através dos dados de contacto fornecidos no final desta Declaração de Privacidade.
Se fores um candidato a um emprego, lê a nossa Declaração de Privacidade de Recrutamento para compreenderes como processamos os teus dados pessoais.
Quem é a Mollie?
A Mollie é um provedor de serviços de pagamento que oferece aos seus clientes (por exemplo, lojas online) a possibilidade de aceitarem pagamentos online dos seus consumidores (pagadores). A Mollie é supervisionada pelas autoridades e instituições reguladoras nacionais relevantes como um provedor de serviços de pagamento regulado. Através da Mollie, um cliente pode dar aos seus consumidores a escolha entre diferentes métodos de pagamento, tais como transferência bancária, cartão de crédito, pagamento posterior e outros métodos de pagamento. Pode entrar em contacto com a Mollie se tiver uma loja online ou se quiser utilizar os serviços da Mollie por outros motivos, se tiver pago através de uma loja online ou website que utilize os serviços da Mollie ou como utilizador do(s) website(s) da Mollie.
Pode encontrar mais informações sobre a Mollie na página Sobre a Mollie.
Responsabilidades da Mollie
Para todas as atividades e fins mencionados nesta Declaração de Privacidade, a Mollie atua como responsável pelo tratamento, tal como referido no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE 2016/679 (“RGPD”) e no RGPD do Reino Unido. A Mollie atua nesta qualidade porque, enquanto instituição financeira licenciada, a Mollie:
Determina quais os dados pessoais que são necessários para utilizar a conta de pagamentos Mollie e os serviços relacionados;
Determina quais os dados pessoais que devem ser tratados para a execução correta de uma transação de pagamento;
Determina para que outros fins os dados pessoais podem ser tratados, desde que estes fins estejam em conformidade com a finalidade para a qual os dados pessoais foram obtidos pela Mollie;
Tem de cumprir obrigações legais, por exemplo, ao abrigo da legislação financeira e dos quadros jurídicos de Combate ao Branqueamento de Capitais (AML)/Combate ao Financiamento do Terrorismo (CFT); e
Redigiu os seus próprios termos e condições gerais que são diretamente aplicáveis ao cliente e ao consumidor.
A Mollie funciona exclusivamente como subcontratante para os utilizadores do seu produto de Invoicing. Se um cliente utilizar o produto de Invoicing da Mollie, será o responsável exclusivo por todas as atividades de tratamento relacionadas com o mesmo.
Que dados pessoais a Mollie processa?
A Mollie trata os teus dados pessoais porque utilizas os serviços da Mollie e/ou porque forneces tu próprio dados pessoais à Mollie. Encontras abaixo uma visão geral dos dados pessoais tratados pela Mollie, dependendo do produto ou serviço que utilizas e em que qualidade o fazes.
Cliente
Tem em conta que, por princípio, tratamos dados sobre a tua empresa. A informação empresarial não é considerada dados pessoais. No entanto, se operares em nome individual, (alguns dos) teus dados empresariais podem ser classificados como dados pessoais. Se utilizares os serviços da Mollie como cliente, são tratados os seguintes dados (pessoais):
Titular de conta Mollie
O teu primeiro e último nome;
O número de telefone da tua empresa;
O endereço de e-mail da tua empresa;
Os dados da tua empresa (tais como forma jurídica, sede social, número de registo comercial, número de conta bancária, número de IVA);
Credenciais de acesso à conta;
Informação sobre transações;
O teu endereço IP;
O teu navegador de internet e tipo de dispositivo;
Informação técnica sobre o(s) dispositivo(s) móvel(eis) onde instalas a Mollie mobile app;
Outros dados pessoais que forneças ativamente, por exemplo, ao criares um ambiente pessoal no nosso website, em correspondência escrita e por telefone.
Titular de conta de pagamento Mollie
Além dos dados pessoais tratados como titular de uma conta Mollie normal, serão tratadas as seguintes informações dos titulares de contas de pagamento Mollie:
Informação financeira como ordenante de uma transação;
Informação financeira do terceiro envolvido na transação.
Titular de cartão Mollie
Além dos dados pessoais tratados como titular de conta Mollie e titular de conta de pagamento Mollie, as seguintes informações serão tratadas para titulares de cartões Mollie:
Dados de identidade e de contacto do titular do cartão (nome completo, número de telefone, endereço de e-mail);
Dados de autenticação;
Dados de localização;
Registos de sistema (logs).
Representante legal / beneficiário efetivo (UBO)
O teu nome completo;
O teu endereço de e-mail;
A tua data de nascimento;
O teu local de nascimento;
Os dados do teu documento de identificação;
Em alguns casos, uma fotografia em tempo real do teu rosto (uma selfie).
Consumidor
Se utilizares os serviços da Mollie como consumidor (ou seja, cliente de um cliente da Mollie), são tratados os seguintes dados pessoais:
Os teus dados de pagamento (por exemplo, número de conta bancária ou número de cartão de crédito);
O teu endereço IP;
O teu navegador de internet e tipo de dispositivo;
Em alguns casos, o teu primeiro e último nome;
Em alguns casos, os teus dados de morada;
Em alguns casos, o teu endereço de e-mail e/ou número de telefone;
Em alguns casos, informação sobre o produto ou serviço que adquiriste ao nosso cliente;
Em alguns casos, e se fores um consumidor empresarial, o teu número de registo comercial e o nome da empresa;
Outros dados pessoais que forneças ativamente, por exemplo, em correspondência escrita ou por telefone quando contactas o nosso serviço de apoio ao cliente.
Os casos em que podemos tratar os teus dados pessoais, mas não o fazemos necessariamente sempre, podem depender, por exemplo, do método de pagamento que utilizas, das APIs (definições e protocolos para construir e integrar o software da Mollie) que os nossos clientes utilizam e se tu, como consumidor, contactas o nosso serviço de apoio ao cliente.
Parceiro de Negócios
Se fores nosso parceiro de negócios, são tratados os seguintes dados pessoais:
O teu primeiro e último nome;
O teu número de telefone;
O endereço de e-mail da tua empresa;
Em alguns casos e dependendo do tipo de relação, os dados do teu documento de identificação;
Outros dados pessoais que forneças ativamente, por exemplo, em correspondência por e-mail e telefone.
Utilizador do website
Se utilizares os websites da Mollie, os seguintes dados pessoais podem ser tratados (dependendo também da tua aceitação de cookies):
Os teus dados de localização;
Informações sobre as tuas atividades nos nossos websites;
O teu endereço IP;
O teu navegador de internet e tipo de dispositivo.
Requerente do Serviço de Apoio ao Cliente
Se contactares a nossa equipa de apoio ao cliente por e-mail, telefone ou chat, todos os dados pessoais listados acima podem ser tratados, dependendo da tua questão e em que qualidade estás a contactar o apoio ao cliente da Mollie.
A Mollie também pode tratar os dados pessoais de indivíduos relacionados com pagamentos recebidos e enviados, bem como outras transações financeiras que envolvam utilizadores da conta de pagamento Mollie.
A Mollie processa dados pessoais sensíveis?
Os websites, serviços e produtos da Mollie não se destinam a atividades que exijam o processamento de categorias especiais de dados pessoais. Por isso, a Mollie solicita que não forneças este tipo de informações.
Além disso, a Mollie não tem qualquer intenção de recolher dados pessoais de menores de idade, mesmo que estes tenham autorização dos pais ou tutores. Infelizmente, a Mollie não consegue verificar se o utilizador de um website é menor e, por isso, aconselha os pais ou tutores a acompanharem as atividades online dos seus filhos, de forma a evitar que os dados de menores sejam processados pela Mollie.
Para que a Mollie coleta e usa os seus dados pessoais?
Se te candidatares a utilizar os serviços da Mollie como cliente (ou se já os utilizas), os teus dados pessoais são processados para os seguintes fins:
Para avaliar a tua candidatura;
Para criar e manter a tua conta;
Para redigir e executar o contrato;
Para processar pagamentos;
Para enviar informações sobre o teu produto ou serviço, bem como atualizações e/ou alterações ao mesmo;
Para entrar em contacto contigo relativamente à tua experiência com os nossos produtos e serviços e para te informar sobre outros produtos ou serviços novos ou relevantes da Mollie;
Para realizar análises para fins estatísticos e científicos;
Para dar formação e avaliar os colaboradores da Mollie;
Para desenvolver, treinar, utilizar e melhorar os nossos sistemas automatizados, incluindo modelos de inteligência artificial;
Para registar provas (se necessário);
Para prestar suporte (por exemplo, via e-mail, telefone e/ou SMS);
Para gerir e melhorar as nossas relações com os clientes;
Para otimizar o desempenho dos pagamentos;
Para garantir a segurança e integridade do setor financeiro, por exemplo, através da identificação, investigação, prevenção e combate ativo a condutas criminosas/ilegais (tentadas), incluindo a otimização da prevenção e deteção de fraudes;
Para cumprir as obrigações legais enquanto instituição financeira, tais como ao abrigo da legislação financeira e dos quadros regulamentares de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).
Titular de conta de pagamento Mollie e titulares de cartões
Além dos dados pessoais processados como titular de uma conta Mollie normal, as seguintes informações serão processadas para titulares de contas de pagamento Mollie e titulares de cartões:
Para processar pagamentos e receber pagamentos.
Se fores um parceiro de negócios da Mollie, os teus dados pessoais são processados para os seguintes fins:
Para redigir e executar o acordo de parceria;
Para entrar em contacto contigo relativamente à tua experiência com os nossos produtos e serviços e para te informar sobre outros produtos ou serviços novos ou relevantes da Mollie;
Para realizar análises para fins analíticos e estatísticos;
Para dar formação e avaliar os colaboradores da Mollie;
Para registar provas (se necessário);
Para prestar suporte (por exemplo, via e-mail e telefone);
Para garantir a segurança e integridade do setor financeiro, por exemplo, através da identificação, investigação, prevenção e combate ativo a condutas criminosas/ilegais (tentadas);
Para cumprir as obrigações legais enquanto instituição financeira, tais como ao abrigo da legislação financeira e dos quadros regulamentares de AML/CFT.
Se utilizas os serviços da Mollie como consumidor (pagador), os teus dados pessoais são processados para os seguintes fins:
Para processar pagamentos;
Para realizar análises para fins estatísticos e científicos;
Para dar formação e avaliar os colaboradores da Mollie;
Para registar provas (se necessário);
Para prestar suporte (por exemplo, via e-mail e telefone);
Para garantir a segurança e integridade do setor financeiro, por exemplo, através da identificação, investigação, prevenção e combate ativo a condutas criminosas/ilegais (tentadas);
Para cumprir as obrigações legais enquanto instituição financeira, tais como ao abrigo da legislação financeira e dos quadros regulamentares de AML/CFT.
Se utilizas os websites da Mollie, os teus dados pessoais podem ser processados para os seguintes fins (dependendo daquilo para que utilizas os nossos websites):
Para criar uma área pessoal (Dashboard) nos websites da Mollie;
Para facultar o acesso à tua área pessoal;
Para te permitir descarregar e utilizar recursos e whitepapers;
Para analisar o teu comportamento nos websites da Mollie, de modo a melhorar os websites e adaptar a gama de produtos e serviços às tuas preferências e necessidades;
Para realizar análises para fins estatísticos e científicos.
Se utilizas as aplicações móveis da Mollie, os teus dados pessoais podem ser processados para os seguintes fins:
Para criar uma área pessoal (Dashboard);
Para facultar o acesso à tua área pessoal;
Para analisar o teu comportamento nos websites da Mollie, de modo a melhorar os websites e adaptar a gama de produtos e serviços às tuas preferências e necessidades;
Para prestar suporte (por exemplo, via e-mail e telefone);
Para garantir a segurança e integridade do setor financeiro, por exemplo, através da identificação, investigação, prevenção e combate ativo a condutas criminosas/ilegais (tentadas);
Para cumprir as obrigações legais enquanto instituição financeira, tais como ao abrigo da legislação financeira e dos quadros regulamentares de AML/CFT.
A Mollie processa dados pessoais para os fins acima listados com base no teu consentimento, para a execução de um contrato, com base em obrigações legais, para o desempenho de tarefas de interesse público e para prosseguir interesses comerciais legítimos. Se a Mollie pretender processar os teus dados pessoais para outros fins que não os descritos acima, apenas o fará mediante a obtenção do teu consentimento ou quando tivermos interesses legítimos, caso seja legalmente exigido. Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento sem justificação, ou opor-te ao processamento dos teus dados pessoais quando o fizermos com base num interesse legítimo. Tem em atenção que a retirada do teu consentimento não afetará a legalidade de qualquer processamento que tenhamos realizado antes da retirada, nem afetará o processamento dos teus dados pessoais realizado com base noutros fundamentos jurídicos que não o consentimento. Podes retirar o teu consentimento através da ligação de cancelamento de subscrição nos nossos e-mails, se aplicável, ou podes enviar o teu pedido de retirada de consentimento para privacy@mollie.com. Se, enquanto nosso cliente, retirares o teu consentimento para fins relacionados com marketing, poderemos ainda assim contactar-te relativamente à funcionalidade ou atualizações do produto, atualizações de segurança, respostas a pedidos de suporte ao cliente ou para outros fins transacionais, administrativos ou não relacionados com marketing.
Quanto tempo a Mollie mantém os seus dados pessoais?
A Mollie não irá reter os teus dados pessoais por mais tempo do que o período legal obrigatório ou, caso esse período não se aplique, apenas durante o tempo estritamente necessário para a realização das finalidades para as quais os teus dados pessoais foram obtidos.
Como instituição financeira, na maioria dos casos, a Mollie é legalmente obrigada a reter dados pessoais (tais como os dados pessoais que a Mollie recebe relativamente à avaliação da tua adesão como cliente, à preparação e execução do contrato e ao processamento de pagamentos) por um período de vários anos, dependendo da legislação local aplicável.
Como a Mollie protege os seus dados pessoais?
A proteção dos seus dados pessoais é muito importante para a Mollie. Por isso, a Mollie adotou várias medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os seus dados e cumprir as leis e regulamentos aplicáveis. A Mollie utiliza, por exemplo, segmentação de rede, técnicas como firewalls, sistemas anti-DDoS e monitorização de integridade de ficheiros, autenticação forte, transferência e armazenamento encriptados de informação, monitorização e alertas, bem como as melhores práticas do setor para uma encriptação e configuração de sistemas adequadas.
Além disso, as medidas organizacionais incluem a separação de funções, princípios de privilégio mínimo, triagem de pessoal, procedimentos rigorosos para gerir ajustes, incidentes, vulnerabilidades e fornecedores, e a formação contínua do nosso pessoal. A funcionalidade das nossas medidas de segurança é testada periodicamente.
Para comunicar eventuais problemas de segurança nos sistemas da Mollie, aceda à nossa Responsible Disclosure Policy.
A Mollie partilha os seus dados pessoais com terceiros?
A Mollie colabora com vários subcontratantes e co-responsáveis pelo tratamento de dados para os fins descritos nesta Declaração de Privacidade.
Subcontratantes
A Mollie partilha os teus dados pessoais com terceiros se isso for necessário para fornecer os nossos produtos e serviços. Quando terceiros tratam os teus dados pessoais em nosso nome e sob as nossas estritas instruções, estes terceiros agem como subcontratantes. A Mollie celebra um acordo de subcontratação de dados com os subcontratantes. Desta forma, a Mollie garante que os teus dados pessoais são sempre tratados de forma cuidadosa, protegidos com, pelo menos, o mesmo nível de segurança que mantemos e que a confidencialidade dos teus dados pessoais é garantida. No entanto, a Mollie continua a ser totalmente responsável por estas operações de tratamento e, por isso, tomará todas as medidas administrativas, técnicas e físicas razoáveis para proteger os teus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda acidental ou alteração.
Co-responsáveis pelo tratamento
A Mollie também pode receber dados de terceiros ou partilhar os teus dados pessoais com terceiros que também sejam responsáveis pelo tratamento de dados. Nesses casos, a Mollie celebrou acordos para garantir uma proteção minuciosa dos teus dados pessoais, quando tal seja desejável ou exigido (nomeadamente quando ambas as partes agem como co-responsáveis pelo tratamento).
Colaboramos com vários prestadores de serviços terceiros para melhorar as nossas operações. Isto inclui prestadores de infraestruturas, bem como fornecedores de software que disponibilizam soluções SaaS para apoio ao cliente, marketing, gestão de relações com clientes e gestão de emails. Para facilitar as transações, colaboramos com prestadores de serviços de pagamento, tais como bancos e gateways de pagamento, e fazemos parcerias com redes de publicidade para recolher dados para iniciativas de publicidade direcionada. As nossas relações com prestadores de serviços de consultoria permitem-nos aceder a aconselhamento especializado e assistência na otimização dos nossos serviços.
Para prevenir e detetar fraudes e crimes financeiros, trabalhamos com parceiros de triagem de confiança para realizar a verificação de identidade e verificações de antecedentes. Isto inclui a partilha ou obtenção de dados pessoais limitados através de parceiros de prevenção de fraude, garantindo a conformidade com as regulamentações de AML/CFT. Também implementamos ferramentas para proteção e deteção de fraudes, incluindo a partilha de dados pessoais com a Ekata da Mastercard para reforçar as nossas medidas de prevenção de fraudes durante o processo de integração. Podes encontrar a política de privacidade deles aqui.
As leis e os regulamentos também nos podem obrigar a partilhar os teus dados pessoais com instituições governamentais. Por exemplo, através do sistema de recuperação de dados bancários nos Países Baixos, somos obrigados a fornecer informações a entidades como autoridades policiais e fiscais.
Se os teus dados pessoais forem partilhados com terceiros para fins diferentes dos descritos nesta Declaração de Privacidade, a Mollie só o fará quando legalmente permitido ou após obtermos o teu consentimento.
Transferências transfronteiriças de dados
Ao fornecer os nossos serviços, os teus dados pessoais podem, em alguns casos, ser tratados por terceiros (como subcontratantes, ou como co-responsáveis ou responsáveis independentes pelo tratamento) fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”). Se os teus dados pessoais forem tratados fora do EEE, num país terceiro (um país sem um nível de proteção adequado, conforme indicado pela Comissão Europeia), a Mollie garante que i) é celebrado o contrato correto relativamente ao tratamento de dados (acordo de subcontratação, acordo de co-responsabilidade pelo tratamento ou disposições entre responsáveis pelo tratamento, se desejado) e ii) está em vigor um mecanismo de transferência adequado, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE. Desta forma, a Mollie garante que os teus dados pessoais estão sempre protegidos, pelo menos, com o mesmo nível e que a confidencialidade dos teus dados pessoais é garantida.
A Mollie usa cookies?
A Mollie utiliza cookies funcionais, cookies que melhoram a tua experiência no nosso Website(s) e cookies que melhoram a tua experiência em websites de terceiros. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é guardado no navegador do teu dispositivo, como um computador, tablet ou smartphone, quando visitas os websites da Mollie pela primeira vez. Por um lado, a Mollie utiliza cookies com uma funcionalidade puramente técnica. Estes cookies garantem que o website funciona corretamente e, por exemplo, lembram as tuas definições preferidas, para que a Mollie consiga otimizar os websites. Por outro lado, a Mollie utiliza cookies que acompanham o teu comportamento de navegação para que a Mollie te possa oferecer conteúdos e anúncios personalizados. Alguns cookies nos websites da Mollie são colocados por terceiros, por exemplo, anunciantes e/ou empresas de redes sociais. Podes encontrar mais informações sobre a utilização de cookies pela Mollie na nossa Declaração de Cookies.
Que direitos você tem?
Em alguns casos, como para detetar e prevenir crimes financeiros, podemos utilizar a tomada de decisão automatizada, incluindo a definição de perfis, durante o início ou a execução de um contrato consigo, quando tal for necessário para a execução do contrato ou quando permitido pela legislação aplicável. Se alguma decisão automatizada resultar em efeitos jurídicos ou o afetar significativamente, tem o direito de:
Solicitar uma revisão humana;
Exprimir o seu ponto de vista, e
Contestar decisões baseadas exclusivamente no processamento automatizado, incluindo a definição de perfis.
Como pode contactar a Mollie?
Tem o direito de aceder, corrigir, apagar, limitar, transferir ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por parte da Mollie, a menos que esta não o possa fazer devido a uma obrigação legal ou quando se apliquem exceções. Por exemplo, a Mollie é obrigada a conservar determinados dados pessoais e de pagamento com base em obrigações legais (conforme indicado no ponto 6), o que significa que nem sempre podemos apagar todos os seus dados pessoais quando nos solicitar.
Pode enviar o seu pedido para exercer os seus direitos de privacidade para privacy@mollie.com. A Mollie prefere certificar-se de que este pedido provém de si e de que é quem diz ser. Se não nos for possível verificar diretamente a sua identidade, a Mollie poderá solicitar informações adicionais antes de podermos começar a tratar do seu pedido. A Mollie responderá então ao seu pedido o mais rapidamente possível, mas sempre no prazo de um mês após a receção, a menos que o pedido seja de uma natureza tão excessiva que nos permita prolongar esse período por mais dois meses.
Para titulares de dados no Reino Unido
Se reside no Reino Unido e considera que a Mollie tratou os seus dados pessoais em violação da legislação de proteção de dados aplicável, pode apresentar-nos uma reclamação de proteção de dados em complaints@mollie.com.
Encarregado de Proteção de Dados
Se tiveres alguma dúvida sobre a forma como usamos os teus dados pessoais, podes contactar-nos através de privacy@mollie.com.
Se achares que a Mollie utilizou os teus dados pessoais de forma ilegal ou se não estiveres satisfeito com a resposta da Mollie à tua questão ou pedido, tens o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados relevante (nos Países Baixos, esta é a Autoriteit Persoonsgegevens). Podes encontrar mais informações sobre as tuas possibilidades de reclamação aqui. Para obteres os contactos de todas as Autoridades de Proteção de Dados da UE, clica aqui.
Encarregado de Proteção de Dados
A Mollie nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”). Entre outras funções, o DPO é responsável por supervisionar o tratamento de dados pessoais por parte da Mollie, fazer o levantamento do tratamento de dados e aconselhar e dar formação aos nossos colaboradores sobre a utilização responsável de dados pessoais. O DPO está registado na Autoridade de Proteção de Dados Holandesa (Autoriteit Persoonsgegevens) e na Autoridade de Proteção de Dados do Reino Unido (Information Commissioner's Office).
Se, apesar do exposto acima, suspeitar que os seus dados não estão a ser devidamente tratados ou protegidos, que foram mal utilizados ou que a Mollie não trata os seus dados de forma adequada, contacte o nosso DPO através de dpo@mollie.com.
Amesterdão, 18 de julho de 2026
